Justiça

Serviço para soluções mais rápidas e práticas na Justiça

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania opera no Foro de Pelotas e busca mediar conflitos de forma mais ágil

Jô Folha -

Resolver problemas na Justiça demanda tempo e por vezes é desgastante e exaustivo. Com o intuito de mediar soluções para acelerar os processos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foi criado e há seis anos funciona no Foro de Pelotas.

O juiz Marcelo Cabral, diretor do Foro e coordenador da Cejusc, explica que, por ser algo novo, o meio está em desenvolvimento. Os investimentos nele também estão crescendo, por se tratar de um processo rápido. Atualmente, equipe de 30 pessoas trabalha para agilizar as ações de mediação e conciliação.

Segundo a gestora do Cejusc, Marília Reis Gonçalves, são duas frentes de trabalho. Uma delas é a de conciliação, quando não há vínculo de convívio entre as partes, como em problemas com bancos, lojas ou empresas.

Além deste formato, existem as audiências de mediação, quando há um vínculo entre as partes. O foco é restabelecer o diálogo para tentar solucionar a questão. Ela explica que o mediador usa técnicas específicas para tentar aproximar as partes, por frequentemente se tratar de vizinhos, parentes ou empregadores e empregados.

Desde 2015, todas as ações do Foro passam primeiramente pelo Cejusc, após alterações no Código de Processo Civil. Logo que a ação é instaurada é marcada uma audiência para tentar aproximar as partes e evitar o prolongamento do processo. Caso não haja acordo, este diálogo pode ser retomado a qualquer momento do processo, dependendo das determinações do juiz responsável pela ação, caso veja a possibilidade de um acerto.

Pré-processos
O Cejusc atende inclusive ações ainda não ajuizadas. Mesmo sem advogado, uma das partes pode procurar o Cejusc no Foro de Pelotas e pedir audiência para tentar um entendimento. Marcelo Cabral explica que não há custos nestas mediações. “É só ir até o Foro. Lá designam uma sessão e é totalmente gratuito”, completa. No mesmo dia é marcada a data para a conversa, em um período de até 30 dias. A outra parte é contatada pelo Cejusc e convidada a comparecer à audiência.

Embora em novembro haja tradicionalmente uma semana com mutirão em nível nacional para desafogar o Judiciário através do Cejusc, os trabalhos ocorrem ao longo de todo o ano. De acordo com Cabral, em Pelotas são realizadas em torno de 200 audiências por mês, com taxa de resolução beirando os 20% ainda na primeira audiência. Quando não se consegue entendimento, o processo tramita normalmente. Porém, a média é de dois anos para uma definição. “A grande vantagem é a rapidez sem gastos”, encerra o magistrado.

Convênio com a UCPel
Em parceria com a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), um posto avançado do Cejusc atende também no prédio Santa Margarida (rua Anchieta, 1.274), em horário comercial. O espaço é destinado a atender os pré-processos.

Além disso, um blog contendo as estatísticas dos processos em todos os âmbitos foi criado para divulgar os números obtidos pela Cejusc - acordos, valores acertados e percentuais de resoluções são divulgados no espaço. 

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